Informativos

• 12/03/2010- Comércio Exterior - Sal grosso que não seja destinado ao consumo animal, inclusive humano - Importações provenientes da China - Abertura de investigações para averiguação de dumping
• 11/03/2010- RFB - DIRF - Formulários - Alteração
• 11/03/2010- RFB - Manual de Preenchimento da Declaração de Ajuste Anual em Formulário do IRPF - Alterações
• 11/03/2010- SECEX - Operações de comércio exterior - Alterações
• 11/03/2010- CONFAZ - ICMS - Doação de mercadoria e prestação de serviço de transporte a ela relacionado ao Haiti - Isenção - Autorização

Roteiros e Comentários

• 10/03/2010- Simples Nacional - Procedimentos de fiscalização - Roteiro de Procedimentos
• 09/03/2010- DMED - Declaração de Serviços Médicos - Roteiro de Procedimentos
• 09/03/2010- DACON - Demonstrativo de Apuração das Contribuições Sociais - Roteiro de Procedimentos
• 05/03/2010- Pagamentos e recebimentos por meio de cartão de crédito - Contabilização - Roteiro de Procedimentos
• 03/03/2010- Imposto de Renda - Declaração de Ajuste Anual - Contribuição Previdenciária Patronal dos empregados domésticos - Roteiro de Procedimentos

Legislação

• Dec. Nº 7.129 (DOU: 12.03.2010)
• Port. DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ITAJAÍ - DRF/ITAJAÍ Nº 41 (DOU: 12.03.2010)

• Ministérios

• Port. MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA - MF Nº 229 (DOU: 12.03.2010)

• Aduana

• Circ. SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - SECEX Nº 7 (DOU: 12.03.2010)
• Circ. SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - SECEX Nº 6 (DOU: 12.03.2010)
• Circ. SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - SECEX Nº 5 (DOU: 12.03.2010)

• Bacen

• Com. BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN Nº 19.431 (DOU: 12.03.2010)
• Com. BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN Nº 19.430 (DOU: 12.03.2010)
• Com. BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN Nº 19.429 (DOU: 12.03.2010)

• CONFAZ

• Desp. CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ Nº 219 (DOU: 12.03.2010)
• Desp. CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ Nº 218 (DOU: 12.03.2010)

• Desp. CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ Nº 217 (DOU: 12.03.2010)
• Desp. CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ Nº 216 (DOU: 12.03.2010)
• Desp. CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ Nº 215 (DOU: 12.03.2010)
• Desp. CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ Nº 214 (DOU: 12.03.2010)
• Desp. CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ Nº 213 (DOU: 12.03.2010)
• Desp. CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ Nº 212 (DOU: 12.03.2010)
• Desp. CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ Nº 211 (DOU: 12.03.2010)
• Desp. CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ Nº 210 (DOU: 12.03.2010)
• Desp. CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ Nº 209 (DOU: 12.03.2010)

• SUTRI

• Port. SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA RFB - SUTRI Nº 397 (DOU: 12.03.2010)