Informativos

• 05/02/2010- CIDE - Gasolinas e suas correntes - Alíquota - Redução
• 05/02/2010- Imposto de Importação - Bens de Informática e Telecomunicações e componente de Sistema Integrado - Alíquota - Redução
• 05/02/2010- Imposto de Importação - Bens de Capital, Sistemas Integrados e outros produtos - Redução da alíquota e outras alterações
• 05/02/2010- Comércio exterior - Declaração de abandono de mercadorias de procedência estrangeira - Procedimento simplificado
• 05/02/2010- CONFAZ - ICMS - Artefatos de uso doméstico - Substituição tributária - Alterações

Roteiros e Comentários

• 08/02/2010- IRPF - Carnê-Leão - Roteiro de Procedimentos
• 04/02/2010- Distribuição de Lucros - Lucro Presumido - Roteiro de Procedimentos
• 03/02/2010- Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias - DIMOB - Roteiro de Procedimentos
• 02/02/2010- Tributos e Contribuições Federais - Pagamentos em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Fevereiro/2010
• 29/01/2010- DIMOF - Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira - Regras gerais - Roteiro de Procedimentos

Legislação

• Bacen

• Com. BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN Nº 19.331 (DOU: 08.02.2010)
• Com. BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN Nº 19.329 (DOU: 08.02.2010)

• CONFAZ

• Desp. CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ Nº 112 (DOU: 08.02.2010)
• Desp. CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ Nº 111 (DOU: 08.02.2010)

• Desp. CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ Nº 110 (DOU: 08.02.2010)
• Desp. CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ Nº 109 (DOU: 08.02.2010)
• Desp. CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ Nº 106 (DOU: 08.02.2010)