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15/05/2008 - Compensação X Restituição. Um Direito de Escolha - Gisele Lemos Kravchychyn*

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28/05/2008 - Aspectos Práticos de Preços de Transferência - Em parceria com a Ernst & Young

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03/07/2008 - Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) - Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Escrituração Contábil e Fiscal Digital

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Federal Estadual Municipal Trabalhista/Previdenciária 
   
na área: Federal Trab/Prev
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Atos legais 65980
Decisões 228918
Comentários 5042
  Impresso de 15/05/2008
 
 Federal
Informativos   

· 15/05/2008 - PIS/PASEP e COFINS - Biodiesel - Coeficientes de redução - Alteração
· 15/05/2008 - PIS, COFINS, IR, IPI e CIDE-royalties - Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS - Análise dos projetos, modalidades, dentre outros
· 15/05/2008 - PIS, COFINS, IPI e Cide-royalties - Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital - PATVD - Análise dos projetos, modalidades, dentre outros
· 15/05/2008 - RECOF - Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado - Sistemas de controle informatizado
· 15/05/2008 - ITR - Comitê Gestor - Aprovação do regimento interno
· 14/05/2008 - Comércio Exterior - Trigo e mistura de trigo com centeio - Quota
· 14/05/2008 - ICMS - RJ - Rações para animais domésticos - Protocolo ICMS nº 69/07 - Denúncia
Comentários e Roteiros   

· 15/05/2008 - Simples Nacional - Declaração Anual do Simples Nacional (DASN) - Roteiro de Procedimentos
· 14/05/2008 - RECOF - Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial Sob Controle Informatizado - Roteiro de Procedimentos
Legislação   

· Dec. Nº 6.458 (DOU: 15.05.2008)
· MP Nº 431 (DOU: 14.05.2008)
· MP Nº 430 (DOU: 14.05.2008)
Aduana
· ADE Conj. COANA/COTEC Nº 1 (DOU: 15.05.2008)
Ministérios
· Port. MF Nº 92 (DOU: 15.05.2008)
CONFAZ
· Desp. CONFAZ Nº 32 (DOU: 15.05.2008)
CGITR
· Res. CGITR Nº 1 (DOU: 15.05.2008)
OUTROS
· Ato CN Nº 25 (DOU: 15.05.2008)
MICT/MCT/MF
· Port. Intermin. MICT/MCT/MF Nº 298 (DOU: 15.05.2008)
· Port. Intermin. MICT/MCT/MF Nº 297 (DOU: 15.05.2008)
 Trabalhista / Previdenciária
Informativos   

· 14/05/2008 - INSS - Fatores de atualização - Pecúlio e benefícios no âmbito de acordos internacionais - Maio de 2008
Comentários e Roteiros   

· 14/05/2008 - INSS - Contribuições Previdenciárias em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Maio/2008
· 14/05/2008 - Empregado Doméstico - Direitos Previdenciários
· 13/05/2008 - Piso Salarial do Estado do Paraná - Novos Valores
Legislação   

Ministérios
· Port. Intermin. MPS/MS/MTE Nº 152 (DOU: 15.05.2008)
· IN MC Nº 21 (DOU: 14.05.2008)
Previdência
· Port. MPS Nº 150 (DOU: 14.05.2008)
· Port. MPS Nº 139 (DOU: 30.04.2008)
 Estadual  
Informativos   

· Minas Gerais - 15/05/2008 - MG - ICMS - Operações com leite - Recolhimento do imposto e exclusão de crédito - Alterações
· Mato Grosso do Sul - 15/05/2008 - MS - UAM-MS - Junho de 2008
· Piauí - 15/05/2008 - PI - ICMS - Pedra, areia, feijão, sulanca e outros - Base de Cálculo - Alterações
· Piauí - 15/05/2008 - PI - ICMS - GI/ICMS - Prorrogação do prazo de entrega
· Piauí - 15/05/2008 - PI - ICMS - GI/ICMS - Prorrogação do prazo de entrega - Apresentação e dispensa.
· Rio Grande do Sul - 15/05/2008 - RS - ICMS - UIF-RS - Junho/2008 - Divulgação
· 14/05/2008 - ICMS - RJ - Rações para animais domésticos - Protocolo ICMS nº 69/07 - Denúncia
· Espírito Santo - 14/05/2008 - ES - Tributos Estaduais - Restituição e Termos de Acordo - Atribuição de Competências
· Mato Grosso do Sul - 14/05/2008 - MS - ICMS - Farelo de Soja - Pauta de Referência Fiscal - Alterações
· Mato Grosso do Sul - 14/05/2008 - MS - ICMS - Gado Bovino e Milho - Pauta de Referência Fiscal - Alterações
· Mato Grosso - 14/05/2008 - MT - ICMS - Transporte de madeira - FETHAB - Arrecadação de recursos - Alterações
· Rio Grande do Sul - 14/05/2008 - RS - ICMS - NF-e e empresas de telecomunicações - Alterações
· São Paulo - 14/05/2008 - SP - ICMS - Sistema eletrônico de processamento de dados - Formulários de segurança e arquivo magnético - Alterações
· São Paulo - 14/05/2008 - SP - ICMS - Veículos automotores - Faturamento direto ao Consumidor - GIA-ST
· Tocantins - 14/05/2008 - TO - ICMS - Veículos novos adquiridos por deficientes - Isenção - Alterações
Comentários e Roteiros   

· Rio de Janeiro - 13/05/2008 - ICMS/RJ - Declaração Anual para o IPM (DECLAN-IPM) - Ano base 2007 - Procedimentos para Entrega
· Minas Gerais - 09/05/2008 - ICMS/MG - Pagamento do Imposto em Atraso - Maio/2008
· Rio de Janeiro - 09/05/2008 - ICMS/RJ - Pagamento em Atraso - Maio/2008
Legislação   


· Desp. CONFAZ Nº 32 (DOE: 15.05.2008)
Bahia
· IN SAT - BA Nº 22 (DOE: 15.05.2008)
Minas Gerais
· Dec. Est. MG Nº 44.809 (DOE: 15.05.2008)
Mato Grosso do Sul
· Port. SIAT - MS Nº 1.952 (DOE: 15.05.2008)
Rio de Janeiro
· Lei Est. RJ Nº 5.243 (DOE: 15.05.2008)
Rio Grande do Sul
· IN DRP - RS Nº 28 (DOE: 15.05.2008)
São Paulo
· Com. CAT Nº 33 (DOE: 15.05.2008)
· Port. CAT Nº 74 (DOE: 15.05.2008)
· Port. CAT Nº 73 (DOE: 15.05.2008)
Piauí
· Port. Sec. Faz. - PI Nº 201 (DOE: 14.05.2008)
· AN UNATRI - PI Nº 13 (DOE: 14.05.2008)
Ceará
· Port. Sec. Faz. - CE Nº 328 (DOE: 12.05.2008)
Piauí
· Com. Sec. Faz. - PI Nº 5 (DOE: 12.05.2008)
 Municipal  
Escolha um dos municípios da lista acima.   5