FISCOSoft On Line

Informativos

• 18/05/2012- Comércio Exterior - PIS/Pasep - Cofins - Pis/Pasep-Importação e Cofins-Importação - Redução de alíquota
• 18/05/2012- RFB - IRPF - Rendimentos de fontes do exterior - Valor do dólar - Maio de 2012
• 18/05/2012- Comércio Exterior - Direito antidumping - Importações dos EUA e da Argentina - Extinção
• 18/05/2012- Comércio Exterior - Imposto de Importação - Bens de informática e telecomunicação - Ex-tarifários - Alterações
• 18/05/2012- Comércio Exterior - Imposto de Importação - Bens de capital - Ex-tarifários - Alterações
• 18/05/2012- CONFAZ - ICMS - Materiais aeronáuticos - Relação de empresas produtoras, importadoras e de comércio - Aprovação - Retificação
• 18/05/2012- CONFAZ - ICMS - Convênios - Ratificação - Retificação
• 17/05/2012- Comércio Exterior - Despacho aduaneiro - Importação - Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +20) - Procedimentos

Roteiros e Comentários

• 16/05/2012- IPI - Equiparação a industrial
• 10/05/2012- Contabilidade - Parcelamento de débitos tributários - Roteiro de Procedimentos
• 10/05/2012- Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) - Acesso aos serviços - Roteiro de Procedimentos
• 09/05/2012- Parcelamento Especial (REFIS da crise) - Lei nº 11.941/2009 - Roteiro de Procedimentos
• 07/05/2012- PIS/PASEP e COFINS - Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (RETID) - Roteiro de Procedimentos
• 07/05/2012- Microempreendedor Individual (MEI) - Opção pelo Sistema de Recolhimento em Valores Fixos - SIMEI - Roteiro de Procedimentos
• 04/05/2012- Tributos e Contribuições Federais - Pagamentos em atraso - Acréscimos legais - Débitos vencidos a partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em maio/2012
• 04/05/2012- Simples Nacional - Obrigações fiscais acessórias - Roteiro de Procedimentos

Legislação

• Lei Nº 12.650 (DOU: 18.05.2012)
• Lei Nº 12.648 (DOU: 18.05.2012)
• Lei Nº 12.649 (DOU: 18.05.2012)
• Dec. Nº 7.724 (DOU: 16.05.2012)

• AD CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ Nº 5 (DOU: 26.04.2012)
• Ato COTEPE/ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ Nº 17 (DOU: 25.04.2012)

• ADE COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO - COSIT Nº 14 (DOU: 18.05.2012)

• Port. MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC Nº 113 (DOU: 18.05.2012)
• Port. Intermin. MINISTROS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR e DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Nº 114 (DOU: 18.05.2012)
• Port. Intermin. MINISTROS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR e DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Nº 112 (DOU: 18.05.2012)

• Port. Intermin. MINISTROS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR e DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Nº 111 (DOU: 18.05.2012)
• Port. Intermin. MINISTROS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR e DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Nº 110 (DOU: 18.05.2012)
• Port. Intermin. MINISTROS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR e DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Nº 109 (DOU: 18.05.2012)

• Com. BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN Nº 22.483 (DOU: 18.05.2012)
• Com. BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN Nº 22.493 (DOU: 18.05.2012)

• Res. CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR Nº 32 (DOU: 18.05.2012)
• Res. CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR Nº 34 (DOU: 18.05.2012)
• Res. CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR Nº 33 (DOU: 18.05.2012)