FISCOSoft - Informações Fiscais e Legais - Imposto de Renda, CPMF, ICMS, REFIS, ISS, IPI, PIS, SIMPLES, Cofins, IOF, Legislação e Jurisprudência

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15/05/2008 - Compensação X Restituição. Um Direito de Escolha - Gisele Lemos Kravchychyn*

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28/05/2008 - Aspectos Práticos de Preços de Transferência - Em parceria com a Ernst & Young

04/06 e 05/06/2008 - II Jornada de Debates sobre Questões Polêmicas de Direito Tributário

03/07/2008 - Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) - Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Escrituração Contábil e Fiscal Digital

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Federal

Estadual

Municipal

Trabalhista/Previdenciária

Localização de Atos

Nº: Ano: UF:
Pesquisa Avançada

FISCO Agenda

Conteúdo

· Federal

· Prev./Trab.

· Estadual

· Municipal

Atos legais	65980
Decisões	228918
Comentários	5042

Impresso de 15/05/2008

Federal

Informativos

· 15/05/2008 - PIS/PASEP e COFINS - Biodiesel - Coeficientes de redução - Alteração

· 15/05/2008 - PIS, COFINS, IR, IPI e CIDE-royalties - Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS - Análise dos projetos, modalidades, dentre outros

· 15/05/2008 - PIS, COFINS, IPI e Cide-royalties - Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital - PATVD - Análise dos projetos, modalidades, dentre outros

· 15/05/2008 - RECOF - Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado - Sistemas de controle informatizado

· 15/05/2008 - ITR - Comitê Gestor - Aprovação do regimento interno

· 14/05/2008 - Comércio Exterior - Trigo e mistura de trigo com centeio - Quota

· 14/05/2008 - ICMS - RJ - Rações para animais domésticos - Protocolo ICMS nº 69/07 - Denúncia

Comentários e Roteiros

· 15/05/2008 - Simples Nacional - Declaração Anual do Simples Nacional (DASN) - Roteiro de Procedimentos

· 14/05/2008 - RECOF - Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial Sob Controle Informatizado - Roteiro de Procedimentos

Legislação

· Dec. Nº 6.458 (DOU: 15.05.2008)

· MP Nº 431 (DOU: 14.05.2008)

· MP Nº 430 (DOU: 14.05.2008)

Aduana

· ADE Conj. COANA/COTEC Nº 1 (DOU: 15.05.2008)

Ministérios

· Port. MF Nº 92 (DOU: 15.05.2008)

CONFAZ

· Desp. CONFAZ Nº 32 (DOU: 15.05.2008)

CGITR

· Res. CGITR Nº 1 (DOU: 15.05.2008)

OUTROS

· Ato CN Nº 25 (DOU: 15.05.2008)

MICT/MCT/MF

· Port. Intermin. MICT/MCT/MF Nº 298 (DOU: 15.05.2008)

· Port. Intermin. MICT/MCT/MF Nº 297 (DOU: 15.05.2008)

Trabalhista / Previdenciária

Informativos

· 14/05/2008 - INSS - Fatores de atualização - Pecúlio e benefícios no âmbito de acordos internacionais - Maio de 2008

Comentários e Roteiros

· 14/05/2008 - INSS - Contribuições Previdenciárias em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Maio/2008

· 14/05/2008 - Empregado Doméstico - Direitos Previdenciários

· 13/05/2008 - Piso Salarial do Estado do Paraná - Novos Valores

Legislação

Ministérios

· Port. Intermin. MPS/MS/MTE Nº 152 (DOU: 15.05.2008)

· IN MC Nº 21 (DOU: 14.05.2008)

Previdência

· Port. MPS Nº 150 (DOU: 14.05.2008)

· Port. MPS Nº 139 (DOU: 30.04.2008)

Estadual

Informativos

· Minas Gerais - 15/05/2008 - MG - ICMS - Operações com leite - Recolhimento do imposto e exclusão de crédito - Alterações

· Mato Grosso do Sul - 15/05/2008 - MS - UAM-MS - Junho de 2008

· Piauí - 15/05/2008 - PI - ICMS - Pedra, areia, feijão, sulanca e outros - Base de Cálculo - Alterações

· Piauí - 15/05/2008 - PI - ICMS - GI/ICMS - Prorrogação do prazo de entrega

· Piauí - 15/05/2008 - PI - ICMS - GI/ICMS - Prorrogação do prazo de entrega - Apresentação e dispensa.

· Rio Grande do Sul - 15/05/2008 - RS - ICMS - UIF-RS - Junho/2008 - Divulgação

· 14/05/2008 - ICMS - RJ - Rações para animais domésticos - Protocolo ICMS nº 69/07 - Denúncia

· Espírito Santo - 14/05/2008 - ES - Tributos Estaduais - Restituição e Termos de Acordo - Atribuição de Competências

· Mato Grosso do Sul - 14/05/2008 - MS - ICMS - Farelo de Soja - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

· Mato Grosso do Sul - 14/05/2008 - MS - ICMS - Gado Bovino e Milho - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

· Mato Grosso - 14/05/2008 - MT - ICMS - Transporte de madeira - FETHAB - Arrecadação de recursos - Alterações

· Rio Grande do Sul - 14/05/2008 - RS - ICMS - NF-e e empresas de telecomunicações - Alterações

· São Paulo - 14/05/2008 - SP - ICMS - Sistema eletrônico de processamento de dados - Formulários de segurança e arquivo magnético - Alterações

· São Paulo - 14/05/2008 - SP - ICMS - Veículos automotores - Faturamento direto ao Consumidor - GIA-ST

· Tocantins - 14/05/2008 - TO - ICMS - Veículos novos adquiridos por deficientes - Isenção - Alterações

Comentários e Roteiros

· Rio de Janeiro - 13/05/2008 - ICMS/RJ - Declaração Anual para o IPM (DECLAN-IPM) - Ano base 2007 - Procedimentos para Entrega

· Minas Gerais - 09/05/2008 - ICMS/MG - Pagamento do Imposto em Atraso - Maio/2008

· Rio de Janeiro - 09/05/2008 - ICMS/RJ - Pagamento em Atraso - Maio/2008

Legislação

· Desp. CONFAZ Nº 32 (DOE: 15.05.2008)

Bahia

· IN SAT - BA Nº 22 (DOE: 15.05.2008)

Minas Gerais

· Dec. Est. MG Nº 44.809 (DOE: 15.05.2008)

Mato Grosso do Sul

· Port. SIAT - MS Nº 1.952 (DOE: 15.05.2008)

Rio de Janeiro

· Lei Est. RJ Nº 5.243 (DOE: 15.05.2008)

Rio Grande do Sul

· IN DRP - RS Nº 28 (DOE: 15.05.2008)

São Paulo

· Com. CAT Nº 33 (DOE: 15.05.2008)

· Port. CAT Nº 74 (DOE: 15.05.2008)

· Port. CAT Nº 73 (DOE: 15.05.2008)

Piauí

· Port. Sec. Faz. - PI Nº 201 (DOE: 14.05.2008)

· AN UNATRI - PI Nº 13 (DOE: 14.05.2008)

Ceará

· Port. Sec. Faz. - CE Nº 328 (DOE: 12.05.2008)

Piauí

· Com. Sec. Faz. - PI Nº 5 (DOE: 12.05.2008)

Municipal

Escolha um dos municípios da lista acima. 5