O curso apresenta a teoria necessária para a prática profissional.

I. Apropriação de créditos de IPI
    I.1 Princípio da não-cumulatividade
    I.1.1 Estabelecimento industrial e equiparado a industrial
    I.2 Créditos básicos
    I.3 Aquisição de comerciante atacadista
    I.4 Estabelecimento optante pelo Simples Nacional
    I.4.1 Aquisição de comerciante atacadista não contribuinte do IPI e
optante do Simples Nacional
    I.5 Operações de devolução e retorno
    I.5.1 Retorno de mercadoria remetida a título de locação ou arrendamento
    I.5.2 Requisitos para a apropriação do crédito
    I.6 Créditos incentivados
    I.7 Créditos de outra natureza
    I.8 Crédito presumido de IPI - Observações gerais
    I.8.1 Métodos de cálculo do crédito presumido
    I.9 Crédito relativo à aquisição de insumo destinado à industrialização
de produto sujeito à alíquota zero e isento
    I.10 Momento da apropriação do crédito
    I.11 Crédito extemporâneo
    I.12 Manutenção do crédito
    I.12.1 Saída de sucata, aparas, resíduos, fragmentos
    I.12.2 Saída de MP, PI e ME com destino a fabricantes do setor
automotivo
    I.12.3 Produtos remetidos à Zona Franca de Manaus
    I.13 Anulação do crédito

II. Apropriação de crédito de ICMS/SP
    II.1 Princípio da não-cumulatividade
    II.2 Imposto devido e anteriormente cobrado, documento hábil e situação
regular perante o Fisco
    II.3 Imposto correspondente a vantagem econômica não prevista em
Convênio
    II.4 Isenção e não-incidência
    II.5 Momento e condições para a apropriação do crédito
    II.5.1 Nota Fiscal emitida em nome de outro estabelecimento
    II.5.2 Momento da apropriação do crédito de mercadoria importada
    II.5.3 Crédito extemporâneo
    II.5.4 Prazo de prescrição do crédito
    II.6 Vedação ao crédito
    II.6.1 Saída subsequente com débito
    II.7 Estorno de crédito
    II.8 Manutenção do crédito
    II.8.1 Produtos remetidos à Zona Franca de Manaus
    II.9 Operações de devolução
    II.9.1 Devolução de pessoa física ou produtor rural - requisitos para a
apropriação do crédito
    II.9.2 Retorno de mercadoria não entregue - requisitos para a
apropriação do crédito
    II.9.3 Devolução de mercadoria por contribuinte optante pelo Nacional
    II.10 Bem objeto de arrendamento mercantil
    II.11 Energia elétrica
    II.12 Serviço de comunicação
    II.13 Insumos
    II.14 Serviço de transporte
    II.15 Combustível
    II.16 Mercadoria sujeita à substituição tributária e ao diferimento
    II.16.1 Substituição tributária para frente
    II.16.2 Diferimento
    II.17 Ativo permanente
    II.17.1 Transferência interna do ativo imobilizado
    II.17.2 Exemplo de cálculo do crédito do ativo
    II.18 Outros créditos
    II.19 Crédito Outorgado
    II.20 Simples Nacional

III - Apuração de créditos do PIS/PASEP e COFINS
    III.1 - Noções gerais
    III.1.1 - Modalidades
    III.1.2 - Regimes
    III.1.3 - Fato gerador
    III.1.4 - Base de cálculo e periodicidade
    III.1.5 - Alíquota
    III.1.6 - Regras específicas
    III.1.7 - Casos em que não se aplica o regime não-cumulativo
    III.2 - Possibilidades de crédito
    III.2.1 - Bens para revenda
    III.2.2 - Insumos
    III.2.3 - Energia elétrica
    III.2.4 - Aluguéis
    III.2.5 - Arrendamento mercantil
    III.2.6 - Bens do ativo imobilizado
    III.2.7 - Amortização
    III.2.8 - Devolução de vendas
    III.2.9 - Armazenagem de mercadoria e frete
    III.2.10 - Estoque de abertura
    III.2.11 0 Vale-transporte, vale-refeição ou vale-alimentação,
fardamento ou uniforme
    III.3 - Restrições gerais
    III.4 - Aquisição de contribuinte do Simples Nacional
    III.5 - Bens furtados, roubados, inutilizados, deteriorados ou
destruídos - Estorno de créditos
    III.6 - Apuração proporcional de créditos
    III.7 - Créditos extemporâneos
    III.8 - Natureza do crédito
    III.8.1 - Contabilização - ADI nº 3 de 2007
    III.9 - Créditos excedentes
    III.9.1 Compensação e Ressarcimento