PROGRAMA
O curso apresenta a teoria necessária para a prática profissional.
01. Histórico sobre a aplicação do regime de substituição tributária
02. Atribuição de responsabilidade
03. O que é substituição tributária e antecipação tributária
04. Forma de introdução de novos produtos no regime de substituição tributária
05. Os convênios, ajustes e protocolos ICMS relacionados ao regime.
06. Conceitos de contribuintes - substituto e substituído
07. Quando não se aplica o regime jurídico da substituição tributária
08. Base de cálculo nas operações internas e interestaduais
09. Obrigações acessórias – Regras gerais de cálculo do imposto retido, preenchimento e escrituração de notas fiscais nas operações internas e interestaduais.
10. CFOPs para as operações sujeitas ao regime de substituição tributária
11. Crédito fiscal nas operações sujeitas ao regime
12. Restituição e Ressarcimento |
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PÚBLICO-ALVO
Profissionais da área fiscal, Contábil, Jurídica tributário.
Carga horária: 2 horas
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INCLUSOS
Acesso aos vídeos por 30 dias
Material de apoio (será enviado via correio);
Certificado;
O participante terá direito a formular 3 questões referentes aos assuntos tratados no Curso, diretamente com o instrutor, por e-mail.
* Após a confirmação do pagamento, receberá por e-mail as informações para acesso: seu username e sua senha com validade de 30 dias.
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