O curso apresenta a teoria necessária para a prática profissional.


1. Aquisições de mercadorias com o crédito de ICMS

1.1 Insumos

1.2 Mercadorias para revenda

1.3 Ativo permanente

1.4 Material de uso e consumo

1.5 Energia elétrica e serviços de comunicação

1.6 Frete

1.7 Combustível

1.8 Transportadoras

1.9  Aquisição de empresas do Simples Nacional

1.10 Crédito extemporâneo

2. Diferença entre saldo credor e crédito acumulado

3. Da geração e apropriação do crédito acumulado

4. Transferência do crédito acumulado

5. Documentos utilizados na transferência: Demonstrativo da Geração de Crédito Acumulado - DGCA

6. Compensação do imposto com crédito acumulado

7. Liquidação de débito fiscal com crédito acumulado

8. Reincorporação do crédito acumulado

9. Utilização do crédito acumulado recebido em transferência

10. Sistema Eletrônico de Apuração do ICMS Relativo ao Custo das Saídas de Mercadorias e Prestações de Serviços:

10.1 Portaria CAT 83/09

10.2 Portaria CAT 207/09 (Sistema de apuração simplificada – créditos de até R$ 100.000,00)