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Artigo - Federal - 2009/1801

Sapiência contábil
Marcelo Henrique da Silva*

Elaborado em 05/2009

Senti-me inquieto. Ciência Contábil? Padrão Contábil? Lei Contábil? Ser? Dever-ser? Onde estamos e pra onde vamos? Conhecemos o(s) caminho(s)?

No desassossego me propus a construir e a desenvolver uma reflexão, simples, sobre as bases nas quais deveria assentar uma política contábil de educação que levasse em conta as contingências do cotidiano do profissional da contabilidade.

Como diria Bernardo Soares (heterônimo de Fernando Pessoa), no Livro do Desassossego, "se escrevo o que sinto é porque assim diminuo a febre de sentir".

Meus sentimentos...

A ciência é intrínseca, histórica, sociológica e eticamente complexa. A ciência não se molda, ou é moldada, por padrões jurídicos impositivos, num verdadeiro dever-ser. A ciência está no universo do ser, livre das amarras do dever-ser.

A ciência tem necessidades que as normas jurídicas desconhecem. A ciência e o cientista não se curvam diante de impropriedades impositivas, normativas.

As imposições legais burocratizam os pragmáticos, os tecnocratas e aqueles desprovidos da arte de pensar, os normativistas. Ciência sem consciência é a ruína do homem. Ciência sem consciência é um eterno obedecer. Ciência necessita de consciência. A ciência é um caso raro de amor com a responsabilidade pessoal e social, num momento de irresponsabilidade generalizada. Ciência, como se sabe, é um processo sério demais para ser deixado nas mãos de legisladores, de conselheiros, de delegados...

No direito positivo as normas jurídicas estabelecem um dever-ser, modalizados deonticamente em Permitido, Proibido e Obrigatório. Todas as normas jurídicas são reduzidas a esses três functores. Essas normas jurídicas, impositivas, não retratam a Ciência, mas, apenas, um dever-ser. Nada mais.

Por certo, em determinado instante ou momento podem, até, num lapso, existir um entrelaçamento entre ciência e norma jurídica. Mas a relação é temporal, atípica. Não ( continua ... )

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