CPF - Cadastro das pessoas f�sicas - Roteiro de Procedimentos (Roteiro

CPF - Cadastro das pessoas f�sicas - Roteiro de Procedimentos
Roteiro - Federal - 2017/3931
Sum�rio
Introdu��o
I - Atos Praticados Perante o CPF
II - Obrigatoriedade de inscri��o
III - Comprova��o da inscri��o
IV - Inscri��o
IV.1 - N�mero �nico de inscri��o
IV.2 - Documentos Necess�rios � Inscri��o e Locais de Solicita��o
IV.3 - Inscri��o Realizada pelas Unidades da RFB
V - Altera��o de dados cadastrais
V.1 - Documentos Necess�rios
VI - Indica��o de Pend�ncia de Regulariza��o
VI.1 - Situa��o cadastral pendente de regulariza��o
VII - Suspens�o da inscri��o
VII.1 - Regulariza��o de situa��o cadastral suspensa
VIII - Cancelamento da inscri��o
VIII.1 - Cancelamento a pedido
VIII.2 - Cancelamento de of�cio
IX - Declara��o de nulidade
X - Restabelecimento do CPF
XI - Situa��o cadastral
XII - Consulta p�blica ao ( continua ... )

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