IN SAT - BA 29/10 - IN - Instrução Normativa SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 29 de 17.06.2010

DOE-BA: 18.06.2010

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com os arts. 61 e 73 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 6.284, de 14 de março de 1997, resolve expedir a seguinte

INSTRUÇÃO

1 - Fica alterado o subitem "5.4 BEBIDAS ENERGÉTICAS ESTIMULANTES ATÉ 260ML" do item 5 da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009, para:

"5.4 BEBIDAS ENERGÉTICAS ESTIMULANTES

5.4.1 ATÉ 260 ML

"ESPECIFICAÇÃO UNIDADE VALOR Burn Energy Drink UN 5,41 Flash Power UN 4,39 Flying Horse-Booster Light e Flash UN 4,82 Night Power UN 4,58 On Line Energy Drink UN 4,19 Outras UN 3,89 Red Bull UN ( continua ... )

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