Decreto do Munic�pio de Belford Roxo/RJ n� 2.863 de 31.05.2010 (Disp�e sobre ponto facultativo que menciona, e d� outras provid�ncias

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Dec. Mun. Belford Roxo/RJ 2.863/10 - Dec. - Decreto do Munic�pio de Belford Roxo/RJ n� 2.863 de 31.05.2010

DOM-Belford Roxo: 01.06.2010
Disp�e sobre ponto facultativo que menciona, e d� outras provid�ncias.

O PREFEITO DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribui��es legais,
DECRETA :
Art. 1� Fica declarado ponto facultativo nas reparti��es da administra��o direta e indireta da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, no dia 04/junho/2010 (sexta-feira).
Art 2� Funcionar�o normalmente os servi�os essenciais da �rea da sa�de como hospital municipal, unidade mista, centros de sa�de e unidades b�sicas de sa�de, reparti��es de presta��o continuada de servi�o como coleta e remo��o de lixo e reparti��es de lixo e reparti��es de servi�os emergenciais.
Art. 3� Este decreto entrar� em vigor na data de sua publica��o, revogando as disposi��es em contr�rio .
Belford Roxo, 31 de Maio de 2010.

Alcides de Moura Rolim ( continua ... )

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© Copyright 1999-2012 FISCOSoft Editora Ltda - Todos os reservados - ISSN 1678-9555

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