Port. CAT 55/10 - Port. - Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 55 de 11.05.2010
DOE-SP: 12.05.2010
O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no artigo 12 do Decreto nº 30.671, de 7-11-1989,
resolve:
Art. 1º Designar, para compor a Comissão de Promoção destinada ao planejamento, à coordenação, à orientação e controle do processo de promoção por merecimento correspondente ao exercício de 2009, da classe de Agente Fiscal de Rendas, os seguintes membros, cabendo ao primeiro a condição de Presidente:
I. Leonor Corrêa da Cunha Domingues - RG 7.677.907-5
II. Daniel Meira Ramos - RG 4.421.216
III. Neiva Rodrigues Figueiredo - RG 7.928.104-7
IV. Nicolau Sesso Junior - RG 7.968.825
V. Ricardo Simões Mélega - RG 5.899. 434
Art. 2º A Comissão de Promoção, por intermédio de seu presidente, poderá solicitar das unidades de exercício e dos órgãos de freqüência, subordinados, respectivamente, à Coordenadoria da Administração Tributária e à Coordenadoria Geral de Administração, providências relativas ao processo de promoção, bem como requisitar os recursos necessários ao desenvolvimento de suas atribuições.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando cessados os efeitos da Portaria CAT nº 279, de ( continua ... )
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