Instru��o Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA P�BLICA ESTADUAL - RS n� 8 de 12.02.2010 (Introduz altera��es na Instru��o Normativa DRP n� 45/98, de 26 de outubro de

IN DRP - RS 8/10 - IN - Instru��o Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA P�BLICA ESTADUAL - RS n� 8 de 12.02.2010

DOE-RS: 19.02.2010
Obs.: Ret. DOE de 01.03.2010
Introduz altera��es na Instru��o Normativa DRP n� 45/98, de 26 de outubro de 1998.

O DIRETOR ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL, no uso da atribui��o que lhe confere o artigo 9�, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei n� 8.118, de 30.12.85, introduz a seguinte altera��o na Instru��o Normativa DRP n� 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98), cujo item 2.3.1, do Cap�tulo III do T�tulo I, passa a vigorar com a seguinte reda��o:
2.3.1 - Nas sa�das de alho, os pre�os de refer�ncia s�o os constantes da seguinte listagem:

ALHO R$/kg
Importados:
Todos os tipos 5,00
Nacionais:
Industrial 1,50
Tipos 1 e 2 1,50
Tipo 3 1,50
Tipo 4 2,80
Tipo 5 3,00
Tipos 6 e 7 3,00
Em rama:
Sem classifica��o 5,00
Esta Instru��o Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.

Área:

Ajuda: como pesquiso frases ou express�es?

Prezado Usu�rio,
O acesso ao texto integral desta p�gina � restrito a usu�rios cadastrados no FISCOSoft On Line. Se voc� j� possui cadastro, basta clicar aqui para prosseguir. Ou, caso haja interesse, clique aqui e cadastre-se gratuitamente para acesso por um per�odo de 7 dias.