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IN DRP - RS 93/09 - IN - Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 93 de 15.12.2009

DOE-RS: 22.12.2009

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.


O DIRETOR DA RECEITA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98):

1. No Apêndice XXVI, fica acrescentado o seguinte valor da UIF-RS relativo ao mês de Dezembro de 2009.

AnoMêsValor (R$)Informativo SEA-DAPPublicação no DOE
2009dez15,09011/0903/12/2009

2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Alegre, 15 de Dezembro de 2009.

Paulo Fernando Silveira de Castro Diretor-Adjunto da Receita ( continua ... )

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