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IN DRP - RS 69/09 - IN - Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 69 de 13.08.2009

DOE-RS: 17.08.2009

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.


O DIRETOR ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98), cujo subitem 2.14.1, do Capítulo III do Título I, passa a vigorar com a seguinte redação:

"2.14.1 -Nas saídas de suínos vivos para abate, os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:

SUÍNOSR$
Preço por kg1,90
Preço por cabeça204,63

Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.

Porto Alegre, 13 de agosto de 2009.

Claudionor Martins Barbosa

Díretor-Adjunto da Receita ( continua ... )

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