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Port. Sup. Est. Tributação - RJ 550/09 - Port. - Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 550 de 19.02.2009

DOE-RJ: 26.02.2009

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com Café Cru, no período de 23 de fevereiro a 1º de março de 2009.


O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Divulgar, para o período de 23 de fevereiro a 1º de março de 2009, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:

CAFÉ ARÁBICA CAFÉ CONILLON

US$ 122,0000 US$ 101,5000

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2009

ALBERTO DA SILVA LOPES

Superintendente de ( continua ... )

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