Port. Sup. Est. Tributação - RJ 540/09 - Port. - Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 540 de 08.01.2009

DOE-RJ: 12.01.2009

Atualiza a relação de medicamentos anexa à Resolução SEF nº 6.339/01.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelos arts. 3º e 6º da Resolução SEF nº 6.339, de 22 de agosto de 2001, e tendo em vista o que consta dos processos nºs E-04/065182/2008 e E-04/065349/2008,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam incluídos os medicamentos SPRYCEL (Substância Ativa DASATINIBE), NEXAVAR (Tosilato de Sorafenibe), FLUDARA (Fosfato de Fludarabina), CAMPATH (Alentuzumabe), ANDROCUR (Acetato de Ciproterona) e BONEFÓS (Clodronato de Sódico) na relação constante da Resolução SEF nº 6.339, de 22 de agosto de 2001, passando seu anexo a vigorar com a seguinte redação:

"ANEXO

Ácido Zolendrônico 4mg frasco-ampola Aetinomicina Alimta (Pemetrexede dissódico) Amifostina (nome químico: ETANETIOL, 2- [(3- AMINOPROPIL) AMINO] -, DIHIDROGÊNIO Aminoglutetimida Anastrozol Androcur (Acetato de Ciproterona) Azatioprina ( continua ... )

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