Com. Est. MG S/N/08 - Com. - Comunicado do Estado de Minas Gerais S/N de 04.12.2008
DOE-MG: 04.12.2008
Data de assinatura para efeito de pesquisa.
(Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 08 de dezembro de 2008).Por determinação do Senhor Governador, AÉCIO NEVES, o ponto será facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 08 de dezembro de 2008, segunda-feira, em Belo Horizonte e demais cidades do Estado, onde o Poder Executivo Municipal tenha decretado feriado religioso, consagrado à Imaculada Conceição.
Fica ressalvada a manutenção dos serviços de natureza médico-hospitalar e de segurança pública, considerados imprescindíveis, a critério das autoridades competentes.
(a) DANILO DE CASTRO
Secretário de Estado de ( continua ... )
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