Port. CAT 126/08 - Port. - Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 126 de 26.09.2008

D.O.U.: 27.09.2008

Dispõe sobre a Comissão de Promoção por Merecimento da Coordenadoria da Administração Tributária, relativa ao exercício de 2005 e dá outras providências.

Os efeitos desta Portaria foram cessados pelo artigo 3º da Portaria nº 71 de 27.03.2009.

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no artigo 12 do Decreto nº 30.671, de 7-11-1989, resolve:

Art. 1º Designar, para compor a Comissão de Promoção destinada ao planejamento, à coordenação, à orientação e controle do processo de promoção por merecimento correspondente ao exercício de 2005 da classe de Agente Fiscal de Rendas, os seguintes membros, cabendo ao primeiro a condição de Presidente:

I. Leonor Corrêa da Cunha Domingues - RG 7.677.907-5

II. Amélia Conceição Gonçalo - RG 4.328.953 - 8

III. Neiva Rodrigues Figueiredo - RG 7.928.104

IV. Nicolau Sesso Junior - RG 7.968.825

V. Ricardo Simões Mélega - RG 5.899. 434

Art. 2º A Comissão de Promoção, por intermédio de seu presidente, poderá solicitar das unidades de exercício e dos órgãos de freqüência, subordinados, respectivamente, à Coordenadoria da Administração Tributária e à Coordenadoria Geral de Administração, providências relativas ao processo de promoção, bem como requisitar os recursos necessários ao desenvolvimento de suas atribuições.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando cessados os efeitos da Portaria CAT nº 80, de ( continua ... )

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