Port. Sup. Est. Tributação - RJ 511/08 - Port. - Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 511 de 10.09.2008
DOE-RJ: 11.09.2008
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de setembro de 2008.O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar, para o período de 15 a 21 de setembro de 2008, em dólares, para a obtenção da base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que são os seguintes:
CAFÉ ARÁBICA CAFÉ CONILLON US$ 163,5000 US$ 130,5000
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2008
ALBERTO DA SILVA LOPES
Superintendente de ( continua ... )
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