Port. MTE 558/08 - Port. - Portaria MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO nº 558 de 22.08.2008

D.O.U.: 25.08.2008

(Fixa a localização das Gerências Regionais do Trabalho e Emprego e das Agências Regionais das Superintendências Regionais do Trabalho nos Estados do Ceará e do Rio Grande do Sul).

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 5.063, de 3 de maio de 2004, alterado elo Decreto nº 6.341, de 3 de janeiro de 2008, resolve:

Art. 1º Fixar, nos termos dos Anexos I e II a esta Portaria, a localização das Gerências Regionais do Trabalho e Emprego e das Agências Regionais das Superintendências Regionais do Trabalho nos Estados do Ceará e do Rio Grande do Sul, com as respectivas vinculações administrativas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam revogadas as Portarias GM/MTE nº 399, de 9 de outubro de 2002, publicada no Boletim Administrativo nº 20-B, de 9 de outubro de 2002, e nº 287, de 30 de maio de 2005, publicada no Boletim Administrativo nº 11 de 3 de junho de 2005.

CARLOS LUPI

ANEXO I

Este Anexo I foi revogado pelo artigo 3º da Portaria nº 112 de 19.01.2011.

LOCALIZAÇÃO E VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA DAS GERÊNCIAS REGIONAIS DO TRABALHO E AGÊNCIAS REGIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO CEARÁ

UF MUNICÍPIO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO ( continua ... )

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