Circular DIRETORIA COLEGIADA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL n� 3.394 de 09.07.2008 (Disp�e sobre a remessa ao Banco Central do Brasil de informa��es relativas a

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Circ. DIR. COLEGIADA BACEN 3.394/08 - Circ. - Circular DIRETORIA COLEGIADA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL n� 3.394 de 09.07.2008

D.O.U.: 11.07.2008
Disp�e sobre a remessa ao Banco Central do Brasil de informa��es relativas a opera��es de cons�rcio.

A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sess�o realizada em 9 de julho de 2008, com base no art. 33 da Lei n� 8.177, de 1� de mar�o de 1991, decidiu:
Art. 1� As administradoras de cons�rcio devem elaborar e remeter mensalmente ao Banco Central do Brasil informa��es sobre as opera��es de cons�rcio, at� o dia 30 do m�s subseq�ente ao da data-base, na forma a ser estabelecida, at� 22 de agosto de 2008, pelos Departamentos de Monitoramento do Sistema Financeiro e de Gest�o da Informa��o (Desig) e de Supervis�o de Cooperativas e de Institui��es N�o-Banc�rias (Desuc).
� 1� As informa��es devem abranger:
I - os grupos de cons�rcio em forma��o;
II - os grupos de cons�rcio em andamento;
III - as cotas dos grupos em andamento;
IV - os recursos n�o procurados por participantes de grupos encerrados contabilmente;
V - os valores a receber de participantes inadimplentes de grupos encerrados contabilmente.
� 2� A remessa das informa��es sobre grupos e sobre cotas de grupos de cons�rcio deve ser realizada mesmo nas situa��es de inexist�ncia de opera��es em ser ou de novas ades�es.
� 3� As informa��es referentes �s datas-base de 30 de setembro de 2008 e de 31 de dezembro de 2008 poder�o, excepcionalmente, ser enviadas at� 28 de novembro de 2008 e 27 de fevereiro de 2009, respectivamente.
� 4� As informa��es de que trata o � 1�, incisos IV e V, ser�o requeridas somente a partir da data-base de 31 de dezembro de 2008.
Art. 2� Para efeito do disposto nesta circular, as informa��es devem ser segregadas nos seguintes segmentos de cons�rcio:
I - im�veis;
II - tratores, equipamentos rodovi�rios, m�quinas e equipamentos agr�colas, embarca��es, aeronaves, ve�culos automotores destinados ao transporte de carga com capacidade superior a 1.500 kg e ve�culos automotores destinados ao transporte coletivo com capacidade para vinte passageiros ou mais;
III - ve�culos automotores n�o inclu�dos no inciso II, exceto motocicletas e motonetas;
IV - motocicletas e motonetas;
V - outros bens m�veis dur�veis;
VI - ( continua ... )

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