AN UNATRI - PI 13/08 - AN - Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 13 de 14.05.2008

DOE-PI: 21.05.2008

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 007/2008, de 14 de março de 2008.

O DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 21, I e § 1º, 25, III, IV e V, 61, I e IV, e 62, todos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13 de abril de 1989,

RESOLVE:

Art. 1º Os produtos minerais abaixo indicados constantes do item "6 MINERAL SAÍDA DO PRODUTOR" do Ato Normativo nº 007/2008, de 14 de março de 2008, passam a vigorar com a seguinte alteração:

PRODUTO/ESPÉCIE UNIDADE BASE DE CÁLCULO Pedra p/ fundação m³ 14,00 Areia grossa m³ 15,00 Areia fina m³ 12,50 Barro p/ aterro m³ 1 0,00 Massará m³ 10,00 Seixo bruto m³ 16,00 Seixo lavado m³ 35,00

Art. 2º O produto feijão constante do item "2 OUTROS" do ( continua ... )

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