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IN DRP - RS 26/08 - IN - Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 26 de 08.05.2008

DOE-RS: 12.05.2008

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98), cujos subitens 2.6.1 e 2.17.1, do Capítulo III do Título I, passam a vigorar com a seguinte redação:

"2.6.1 -Nas saídas de eqüinos e muares, os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:

EQÜINOS E MUARESRS
Destinados a abate - kg1,20
Destinados a montaria SRD (serviços)800,00
Destinados a montaria com registro genealógico (serviço)2.000,00
Destinados a montaria (hipismo)6.400,00
De corrida e de competição7.700,00

2.17.1 -Nas prestações de serviços de transporte rodoviário de cargas, os preços de referência são os constantes da seguinte ( continua ... )

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