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Res. Cons. FGTS 560/08 - Res. - Resolução CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - Cons. FGTS nº 560 de 06.05.2008

D.O.U.: 12.05.2008

Referenda a Resolução nº 559, de 18 de abril de 2008, publicada ad referendum do Conselho.


O CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, na forma do artigo 5º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e do disposto no parágrafo único do inciso VII do artigo 4º do Regimento Interno do Conselho Curador do FGTS, aprovado pela Resolução nº 320, de 31 de agosto de 1999, e

Considerando a publicação da Resolução nº 559 no Diário Oficial da União, de 22 de abril de 2008, ad referendum do Conselho, resolve:

1 Referendar a Resolução nº 559, de 18 de abril de 2008.

2 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS LUPI

Ministro de Estado do Trabalho e Emprego

Presidente do ( continua ... )

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