Instru��o Normativa SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO MARANH�O n� 1 de 19.03.2008 (Disp�e sobre o monitoramento fiscal de contribuintes por segmento econ�mico

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IN Sec. Faz. - MA 1/08 - IN - Instru��o Normativa SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO MARANH�O n� 1 de 19.03.2008

DOE-MA: 27.03.2008
Disp�e sobre o monitoramento fiscal de contribuintes por segmento econ�mico.

Esta Instru��o Normativa foi revogada pelo artigo 18 da Instru��o Normativa n� 1 de 18.06.2009.
O SECRET�RIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribui��es legais e, considerando que o monitoramento por segmento econ�mico, atrav�s de batimentos de dados eletr�nicos, possibilitar� an�lise mais segura da receita potencial do contribuinte, bem como se constitui em medida fiscal preventiva que possibilitar� ao fisco identificar o contribuinte com baixo n�vel de recolhimento do ICMS, assim como os ind�cios de pr�ticas de irregularidades no cumprimento das obriga��es tribut�rias, oferecendo elementos para a��es fiscais de cunho corretivo e / ou punitivo,
RESOLVE:
Art. 1� Definir os seguintes segmentos econ�micos para fins de monitoramento fiscal:

Segmento Econ�mico Unidade Atividades relacionadas
1. Atacado COTAF/Grandes contribuintes Exclusive mercadorias contempladas nos demais segmentos
2. Alum�nio e ferro COTAF/Grandes contribuintes Ind�stria e comercializa��o
3. Bebidas COTAF/Substitui��o tribut�ria Ind�stria, distribui��o ( continua ... )

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