Instru��o Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA P�BLICA ESTADUAL - RS n� 40 de 23.05.2006 ((Introduz altera��es na Instru��o Normativa DRP n� 45/98, de 26 de outubro de

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IN DRP - RS 40/06 - IN - Instru��o Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA P�BLICA ESTADUAL - RS n� 40 de 23.05.2006

DOE-RS: 24.05.2006
(Introduz altera��es na Instru��o Normativa DRP n� 45/98, de 26 de outubro de 1998, que expede instru��es relativas �s receitas p�blicas estaduais.)

O DIRETOR DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribui��o que lhe confere o artigo 9�, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei n� 8.118, de 30/12/85, introduz as seguintes altera��es na Instru��o Normativa DRP n� 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98):
1. No Ap�ndice II, fica exclu�da a embarca��o pesqueira Xod� do Millenium, de propriedade de Pedro Ricardo Varela.
2. No Ap�ndice XIV, � dada nova reda��o aos itens 22 a 34 do t�tulo IV - Servi�os de Sa�de P�blica, conforme tabela apensa a esta Instru��o Normativa.
3. Esta Instru��o Normativa entra em vigor na data de sua publica��o, retroagindo seus efeitos, quanto � altera��o n� 1, a 29 de mar�o de 2006, e, quanto � altera��o n� 2, a 1� de fevereiro de 2006.

LUIZ ANT�NIO BINS,

Diretor da Receita Estadual.
AP�NDICE XIV TABELA DE C�DIGOS E VALORES DE RECEITA PARA RECOLHER POR DIR
(PER�ODO DE VIG�NCIA: 01/02/06 A 31/01/07)

ITEM C�D. DENOMINA��O DO SERVI�O
IV- SERVI�OS DE SA�DE P�BLICA ( continua ... )

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