Port. CAT 28/06 - Port. - Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 28 de 06.04.2006
DOE-SP: 12.04.2006
Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Araçatuba - DRT/9O Coordenador da Administração Tributária, considerando a celebração de Convênios, nos termos do Decreto 40.450/95, alterado pelo Decreto 41.314/96, entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e o Municípios de Auriflama, Clementina, General Salgado, Guararapes, Ilha Solteira e Valparaíso, visando ao incremento da arrecadação tributária e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público, e observando o disposto no artigo 16 da Portaria CAT - 88, de 30/12/96, expede a seguinte portaria:
Art. 1º As 'Unidades de Atendimento ao Público' instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Araçatuba - DRT/9, são as seguintes:
MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP DO PROCESSO DATA DE INSTALAÇÃO PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº Auriflama* Rua João Pacheco de Lima 44/60 - Cep.: 15350-000 - Fone: (17) 3482-1255 SF-23720-84429/2000 06/04/2006 28 ( continua ... ) Clementina* Rua Stélio Machado Loureiro 123 - Cep.: 16250-000 - Fone: (18) 3658-9508 SF-13581-186198/2000 06/04/2006 28 Clique e Leia a íntegra deste documento.
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