Ato COTEPE/ICMS CONSELHO NACIONAL DE POL�TICA FAZEND�RIA - CONFAZ n� 2 de 16.01.2006 (Divulga o pre�o de refer�ncia para os produtos derivados da farinha de trigo,

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Ato COTEPE/ICMS CONFAZ 2/06 - Ato COTEPE/ICMS - Ato COTEPE/ICMS CONSELHO NACIONAL DE POL�TICA FAZEND�RIA - CONFAZ n� 2 de 16.01.2006

D.O.U.: 17.01.2006
Divulga o pre�o de refer�ncia para os produtos derivados da farinha de trigo, conforme prev� a cl�usula segunda do Protocolo ICMS 50/05, que disp�e sobre substitui��o tribut�ria nas opera��es interestaduais com massas aliment�cias, biscoitos, bolachas, bolos, p�es, e outros derivados da farinha de trigo.

O Secret�rio Executivo do Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria - CONFAZ, considerando o disposto na cl�usula segunda do Protocolo ICMS 50/05, de 16 de dezembro de 2005, divulga o pre�o de refer�ncia para os produtos derivados da farinha de trigo, com base nas informa��es encaminhadas pelas unidades da Federa��o signat�rias do mencionado protocolo, para aplica��o a partir do dia 1� de fevereiro de 2006.
O presente ato n�o se aplica �s opera��es com os produtos nominados, origin�rios ou destinados ao Estado do Piau�.

Produto Pre�o Refer�ncia (Kg)
Massas Aliment�cias Granoduro R$ 2,50
Comum R$ 1,40
S�mola R$ 1,60
Biscoitos e Bolachas Cream Cracker R$ 2,30
( continua ... )

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