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Port. Sec. Faz. - DF 226/05 - Port. - Portaria SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF nº 226 de 09.08.2005

DO-DF: 11.08.2005

(Revoga dispositivos da Portaria nº 336, de 6 de junho de 2002, que dispõe sobre o "Plano de Ação TEF/DF" e dá outras providências)


O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Decreto nº 26.090, de 04 de agosto de 2005,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam revogados, o § 4º do art. 1º, o parágrafo único do art. 5º e o parágrafo único do art. 8º da Portaria nº 336, de 6 de junho de 2002.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

VALDIVINO JOSÉ DE ( continua ... )

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