FISCOSoft On Line

Informativos

• 09/02/2012- RFB - Comércio Exterior - Despacho aduaneiro de exportação - Petróleo bruto e seus derivados - Procedimentos - Alteração
• 09/02/2012- CONFAZ - ICMS - PMPF - Combustíveis - 16 de fevereiro de 2012
• 09/02/2012- IPI - Setor automotivo - Redução de alíquota - Prestação de informações e cômputo dos dispêndios - Termos e condições - Disposições
• 08/02/2012- CONFAZ - ICMS - Redução de base de cálculo - Saída de insumos agropecuários - Alterações - Retificação
• 07/02/2012- Comércio Exterior - Metacrilato de metila - Importações da Alemanha, Espanha, França e Reino Unido - Dumping específico - Preços de referência

Roteiros e Comentários

• 09/02/2012- IRPF - Regime tributário das operações "day trade" para pessoas físicas - Roteiro de Procedimentos
• 08/02/2012- Capitais Brasileiros no Exterior - CBE - Declaração de bens e valores - Roteiro de Procedimentos
• 07/02/2012- IRPF - Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física Exercício 2012 (DIRPF 2012) - Roteiro de Procedimentos
• 06/02/2012- Tributos e Contribuições Federais - Pagamentos em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em fevereiro/2012
• 27/01/2012- IRPJ, CSLL, COFINS e PIS - Serviços prestados por pessoas jurídicas - Retenção na fonte - Roteiro de Procedimentos

Legislação

• Port. Intermin. MINISTÉRIO DA FAZENDA, DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, e DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Nº 33 (DOU: 09.02.2012)

• Ato COTEPE/PMPF CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ Nº 3 (DOU: 09.02.2012)

• IN RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB Nº 1.247 (DOU: 09.02.2012)

• Port. MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC Nº 95 (DOU: 09.02.2012)

• Com. BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN Nº 21.964 (DOU: 09.02.2012)