ICMS/PE - Devolução e retorno de mercadoria não entregue ao destinatário - Roteiro de Procedimentos - Até 30.9.2017Roteiro - Estadual - 2017/4734
Sumário
I - Diferença entre retorno e devolução de mercadorias
II.1 - Promovida por contribuinte do ICMS
II.2 - Promovida por não-contribuinte do ICMS
II.3 - Promovida por repartição pública
II.4 - Mercadorias sujeitas à substituição tributária
II.5 - Empresa optante pelo Simples Nacional
II.6 - CFOP utilizados na emissão das Notas Fiscais
III - Retorno de mercadoria não entregue ao destinatário
III.1 - Sem a saída da mercadoria do estabelecimento fornecedor
III.2 - Com a saída da mercadoria do estabelecimento fornecedor
III.2.1 - Transporte da mercadoria no retorno
III.3 - CFOP
III.4 - Mercadoria recusada - Repasse a terceiros
São abordados, nesta oportunidade, os procedimentos aplicados na devolução e no retorno de mercadorias não entregues ao destinatário, com fundamento nos artigos 677 ao 689 do Regulamento de ICMS do Estado de Pernambuco, aprovado pelo ( continua ... )
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