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ICMS/PE - Devolução e retorno de mercadoria não entregue ao destinatário - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2011/4734

Sumário

Introdução

I - Diferença entre retorno e devolução de mercadorias

II - Devolução da mercadoria

II.1 - Promovida por contribuinte do ICMS

II.2 - Promovida por não-contribuinte do ICMS

II.3 - Promovida por repartição pública

II.4 - Mercadorias sujeitas à substituição tributária

II.5 - Empresa optante pelo Simples Nacional

II.6 - CFOP utilizados na emissão das Notas Fiscais

III - Retorno de mercadoria não entregue ao destinatário

III.1 - Sem a saída da mercadoria do estabelecimento fornecedor

III.2 - Com a saída da mercadoria do estabelecimento fornecedor

III.2.1 - Transporte da mercadoria no retorno

III.3 - CFOP

III.4 - ( continua ... )

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