Centralização de documentos - Aspectos trabalhistas e previdenciários - Roteiro de ProcedimentosRoteiro - Previdenciário/Trabalhista - 2011/4725
Sumário
I.1 - Prazo para apresentação à fiscalização
II - Empresas prestadoras de serviço
III - Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
IV - Recolhimento das contribuições previdenciárias
IV.1 - Órgão público
IV.2 - Endereços divergentes na base do CNPJ e no cadastro previdenciário
IV.3 - Alteração de oficio
IV.4 - Obrigações da empresa
IV.5 - Vedação
V - Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
V.1 - Serviço Especializado em Saúde e Medicina do Trabalho (SESMT)
V.2 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) nas empresas de construção civil
Este Roteiro trata das regras que envolvem a centralização dos principais documentos trabalhistas e previdenciários.
O empregador poderá utilizar controle único e centralizado dos documentos sujeitos à inspeção do trabalho, à exceção do: ( continua ... )
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