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Manual de Atos de Registro de Cooperativa - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Federal - 2017/5377

Sumário

Introdução

I - Constituição

I.1 - Documentação exigida para constituição por assembléia geral ou instrumento público

I.2 - Orientações e procedimentos

I.2.1 - Aspectos conceituais

I.2.2 - Número mínimo de associados

I.2.3 - Associados

I.2.3.1- Pessoa física

I.2.3.2 - Pessoa jurídica

I.2.4 - Representação nas assembleias

I.2.4.1 - Por mandato

I.2.4.2 - Por delegados

I.2.4.3 - Cooperativas centrais, federações e confederações

I.2.5 - Capacidade para ser associado

I.2.6 - Emancipação

1.2.7 - Aspectos formais

I.3 - Ata da assembleia geral de constituição

I.3.1 - Incorporação de bens imóveis

I.4 - Estatuto social

I.4.1 - Denominação social

I.4.2 - Responsabilidade dos ( continua ... )

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