ICMS/MA - Antecipação - Aquisição interestadual - Roteiro de ProcedimentosRoteiro - Estadual - 2017/4713
Sumário
I - Obrigatoriedade da antecipação
II - Mercadorias sujeitas à antecipação tributária
II.1 - Antecipação - Bebidas quentes
III - Cálculo da antecipação
III.1 - Exemplo de cálculo da antecipação com encerramento da fase de tributação
III.2 - Saída da mercadoria
IV - Antecipação por irregularidade
IV.1 - Escrituração da antecipação por irregularidade
V - Antecipação parcial interestadual
V.1 - Obrigatoriedade
V.2 - Bebidas alcoólicas
V.3 - Cálculo da antecipação parcial
V.4 - Recolhimento do ICMS antecipado parcial
V.5 - Hipóteses de não aplicação da antecipação parcial
V.6 - Escrituração da antecipação parcial
VI - Simples Nacional
VI.1 - Antecipação com encerramento da fase de tributação
VI.2 - Antecipação sem encerramento da fase de tributação
VI.3 - Base de ( continua ... )
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