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ICMS/SE - Substituição tributária - Disposições gerais - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2016/4653

Sumário

Introdução

I - Contribuintes substitutos e substituídos

II - Modalidades de substituição tributária

III - Mercadorias abrangidas no regime

IV - Aplicação do regime nas operações internas

IV.1 - Operações internas incluídas no regime

V - Aplicação do regime nas operações interestaduais

VI - Hipóteses de não aplicação da substituição tributária

VII - Apuração, emissão e escrituração de documentos fiscais - Operações de saídas do contribuinte substituto

VII.1 - Base de cálculo e valor do imposto

VII.1.1 - Operação interestadual

VII.2 - Alíquota

VII.3 - Cálculo do ICMS-ST

VII.4 - Emissão do documento fiscal

VII.4.1 - Outras obrigações acessórias

VII.5 - Escrituração do documento fiscal

VII.6 - Recebimento em devolução

VII.7 - Apuração do ICMS-ST

VII.7.1 - Operações ( continua ... )

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