ICMS/SE - Substituição tributária - Disposições gerais - Roteiro de ProcedimentosRoteiro - Estadual - 2018/4653
Sumário
I - Contribuintes substitutos e substituídos
II - Modalidades de substituição tributária
III - Mercadorias abrangidas no regime
IV - Aplicação do regime nas operações internas
IV.1 - Operações internas incluídas no regime
V - Aplicação do regime nas operações interestaduais
VI - Hipóteses de não aplicação da substituição tributária
VII.1 - Base de cálculo e valor do imposto
VII.1.1 - Operação interestadual
VII.2 - Alíquota
VII.3 - Cálculo do ICMS-ST
VII.4 - Emissão do documento fiscal
VII.4.1 - Outras obrigações acessórias
VII.5 - Escrituração do documento fiscal
VII.6 - Recebimento em devolução
VII.7 - Apuração do ICMS-ST
VII.7.1 - Operações ( continua ... )
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