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ICMS/ES - Depósito fechado - Roteiro de procedimentos

Roteiro - Estadual - 2009/4647

Sumário

Introdução

I - Remessa de mercadoria para depósito fechado

I.1 - Nota Fiscal de remessa

I.2 - Modelo de Nota Fiscal de remessa

II - Retorno das mercadorias do depósito

II.1- Modelo de Nota Fiscal de retorno

III - Entrega direta do depósito para terceiro

III.1 - Modelo de Nota Fiscal emitida pelo depositante em entrega direta pelo depósito

IV - Entrega direta em depósito situado no mesmo Estado do destinatário da mercadoria

V - Obrigações do depósito fechado

Introdução

As empresas podem optar por manter um estabelecimento, apenas para depósito de suas mercadorias com finalidade de otimização de custo e de espaço. Essa prática se torna mais interessante e comum com o surgimento das transações comerciais pela internet. Nesse sentido, as empresas não necessitam manter grandes estruturas para permanecerem ativas no mercado.

No presente Roteiro serão tratados os procedimentos a serem adotados nas operações com estabelecimentos denominados depósito fechado.

I - Remessa de mercadoria para depósito fechado

O depósito fechado é um estabelecimento do contribuinte que tem finalidade apenas de guardar o estoque de mercadorias. Esse estabelecimento não efetua compras, vendas ou qualquer outro tipo de operação que não seja o de recebimento e remessa de mercadorias para o estabelecimento depositante ou por conta ( continua ... )

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