ICMS/ES - Depósito fechado - Roteiro de procedimentosRoteiro - Estadual - 2009/4647
Sumário
I - Remessa de mercadoria para depósito fechado
I.1 - Nota Fiscal de remessa
I.2 - Modelo de Nota Fiscal de remessa
II - Retorno das mercadorias do depósito
II.1- Modelo de Nota Fiscal de retorno
III - Entrega direta do depósito para terceiro
III.1 - Modelo de Nota Fiscal emitida pelo depositante em entrega direta pelo depósito
IV - Entrega direta em depósito situado no mesmo Estado do destinatário da mercadoria
V - Obrigações do depósito fechado
As empresas podem optar por manter um estabelecimento, apenas para depósito de suas mercadorias com finalidade de otimização de custo e de espaço. Essa prática se torna mais interessante e comum com o surgimento das transações comerciais pela internet. Nesse sentido, as empresas não necessitam manter grandes estruturas para permanecerem ativas no mercado.
No presente Roteiro serão tratados os procedimentos a serem adotados nas operações com estabelecimentos denominados depósito fechado.
I - Remessa de mercadoria para depósito fechado
O depósito fechado é um estabelecimento do contribuinte que tem finalidade apenas de guardar o estoque de mercadorias. Esse estabelecimento não efetua compras, vendas ou qualquer outro tipo de operação que não seja o de recebimento e remessa de mercadorias para o estabelecimento depositante ou por conta ( continua ... )
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