RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 4ª Semana de Dezembro de 2009 (21/12/2009 a 25/12/2009)Este é mais um produto exclusivo do FISCOSoft On Line dedicado ao assinante que não pode acompanhar nossas publicações diárias ou quer rever os temas da semana.
Atos Trabalhistas e Previdenciários
ÁREA ASSUNTO PUBLICAÇÃO CONTEÚDO PREVIDÊNCIA Agenda Tributária - Janeiro de 2010 Ato Declaratório Executivo CODAC nº 101 de 22.12.2009 Divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2010 Créditos Previdenciários - Compensação, Restituição e Reembolso - Procedimentos Roteiro - Prev - 2009/4085 Prev - Créditos previdenciários - Compensação, restituição e reembolso - Roteiro de Procedimentos Empresa Cidadã - Licença-maternidade - Prorrogação por mais 60 dias - Regulamentação Decreto nº 7.052 de 23.12.2009 Regulamenta a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, que cria o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade, no tocante a empregadas de pessoas jurídicas FAP e o Aumento da Carga Tributária Sobre Folha de Pagamento ( continua ... ) Clique e Leia a íntegra deste documento.
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