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ICMS/MA - Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF e Declaração de Informações do Valor Adicionado - DIVA

Roteiro - Estadual - 2015/4574

Sumário

Introdução

I - Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF

I.1 - Obrigatoriedade de entrega

I.2 - Dispensa de entrega

I.3 - Forma de entrega

I.4 - Programa

I.5 - Prazo de entrega

I.6 - Tipos de Declaração

I.7 - DIEF substitutiva

I.8 - Informações

I.9 - Penalidades

I.10 - DARE

II - Declaração de Informações do Valor Adicionado - DIVA

II.1 - Forma e prazo de entrega

II.2 - Baixa no cadastro

II.3 - Penalidade

Introdução

Os contribuintes do Estado do Maranhão estão obrigados à entrega de algumas obrigações acessórias, entre elas está a DIEF - Declaração de Informações Econômico-Fiscais.

No presente Roteiro serão tratados os procedimentos relativos a essa Declaração, bem como em relação à DIVA que a partir de 17 de janeiro de 2012 deixou de ser obrigatória.

I - Declaração de Informações Econômico-Fiscais - ( continua ... )

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