ICMS/RS - Venda fora do estabelecimento - Roteiro de ProcedimentosRoteiro - Estadual - 2015/4567
Sumário
I - Conceito de estabelecimento
II - Operação realizada por contribuinte estabelecido dentro do Estado
II.1 - Remessa das mercadorias - Todas as categorias de contribuintes, exceto de produtor
II.1.1 - Valor do ICMS
II.2 - Remessa das mercadorias - Contribuinte produtor
II.2.1 - Valor do ICMS
II.3 - Venda da mercadoria - Todas as categorias de contribuintes, exceto de produtor
II.4 - Venda da mercadoria - Contribuinte produtor
II.5 - Retorno das mercadorias
II.5.1 - Regras gerais - Todas as categorias de contribuintes, inclusive de produtor
II.5.2 - Carregamento suplementar - Todas as categorias de contribuintes, exceto de produtor
III - Preposto
IV - Operações realizadas por vendedores ambulantes de outras unidades da Federação
IV.1 - Hipótese de substituição tributária - Substituto
IV.2 - Utilização de crédito fiscal
V - Mercadorias com substituição tributária - Substituto e substituído
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