x
x
x
ICMS/RS - Venda fora do estabelecimento - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2015/4567

Sumário

Introdução

I - Conceito de estabelecimento

II - Operação realizada por contribuinte estabelecido dentro do Estado

II.1 - Remessa das mercadorias - Todas as categorias de contribuintes, exceto de produtor

II.1.1 - Valor do ICMS

II.2 - Remessa das mercadorias - Contribuinte produtor

II.2.1 - Valor do ICMS

II.3 - Venda da mercadoria - Todas as categorias de contribuintes, exceto de produtor

II.4 - Venda da mercadoria - Contribuinte produtor

II.5 - Retorno das mercadorias

II.5.1 - Regras gerais - Todas as categorias de contribuintes, inclusive de produtor

II.5.2 - Carregamento suplementar - Todas as categorias de contribuintes, exceto de produtor

III - Preposto

IV - Operações realizadas por vendedores ambulantes de outras unidades da Federação

IV.1 - Hipótese de substituição tributária - Substituto

IV.2 - Utilização de crédito fiscal

V - Mercadorias com substituição tributária - Substituto e substituído

VI - Venda porta a ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?