RESENHA MUNICIPAL da 1ª Semana de Novembro de 2009 (02/11/2009 a 06/11/2009)Este é mais um serviço exclusivo do FISCOSoft On Line dedicado ao assinante que não pode acompanhar nossas publicações diárias ou quer rever os temas da semana.
Atos Municipais
MUNICÍPIO ASSUNTO PUBLICAÇÃO CONTEÚDO Nacional Não houve artigo publicado esta semana
Belo Horizonte
ISSQN - Autônomos, TFLF, TFEP/TFA e TFS - Lançamento Edital GERENTE DE TRIBUTOS MOBILIÁRIOS - GTM/Belo Horizonte - MG nº 12 de 03.11.2009 Notifica os contribuintes que menciona do lançamento do ISSQN - Autônomos, TFLF, TFEP/TFA e TFS. Municipal - Taxa de Manutenção de Cemitérios - Notificação Edital GERENTE DE TRIBUTOS MOBILIÁRIOS - GTM/Belo Horizonte - MG nº 11 de 03.11.2009 Notifica os contribuintes que menciona do lançamento da Taxa de Manutenção de Cemitérios. Brasília DF e Brasília - Ocupação de áreas públicas por permissionários - Remissão e anistia - Alterações Lei do Distrito Federal nº 4.420 de 04.11.2009 Concede remissão de débitos relativos à ocupação de área pública por permissionários de feiras, trailers, quiosques e similares, na forma que ( continua ... ) Clique e Leia a íntegra deste documento.
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