RESENHA MUNICIPAL da 4ª Semana de Outubro de 2009 (26/10/2009 a 30/10/2009)Este é mais um serviço exclusivo do FISCOSoft On Line dedicado ao assinante que não pode acompanhar nossas publicações diárias ou quer rever os temas da semana.
Atos Municipais
MUNICÍPIO ASSUNTO PUBLICAÇÃO CONTEÚDO Nacional Não houve artigo publicado esta semana Belo Horizonte Não houve ato publicado esta semana.
Brasília
DF e Brasília - Pagamento a menor - Créditos tributários - Cancelamento - Limite de valor - Alterações Portaria SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF nº 410 de 22.10.2009 Altera a Portaria nº 276, de 27 de maio de 1999, que dispõe sobre cancelamento de créditos tributários de diminuto valor. DF e Brasília - ICMS/ISS - Programa de concessão de créditos - Cronograma e infrações - Alterações Portaria SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF nº 411 de 23.10.2009 Introduz alteração na Portaria nº 113, de 31 de março de 2009 e na Portaria nº 323, de 13 de agosto de 2008. DF e Brasília -Central de Atendimento Empresarial da Diretoria de Atendimento ao Contribuinte da Subsecretaria da Receita - Expediente - Horário - Fixação ( continua ... ) Clique e Leia a íntegra deste documento.
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