Termo de Intimação (Comunicação Eletrônica-PER/DCOMP)Comentário - Federal - 2009/2413
FONTE: Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB (http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/Perdcomp/Termo/Default.htm)
Sumário
I. O que é o Termo de Intimação PER/DCOMP?
II.1 PER/DCOMP com crédito informado em outro PER/DCOMP - apresentado por outro sujeito passivo
II.2 PER/DCOMP com crédito informado em outro PER/DCOMP - crédito apurado por outro sujeito passivo
II.3 PER/DCOMP com crédito informado em outro PER/DCOMP - tipo de crédito diferente
II.4 PER/DCOMP com crédito informado em outro PER/DCOMP - período de apuração diferente
II.5 PER/DCOMP com crédito informado em outro PER/DCOMP - matriz ser ou não contribuinte do IPI
II.6 PER/DCOMP com crédito informado em outro PER/DCOMP - informações da ação judicial
II.7 PER/DCOMP com crédito informado em outro PER/DCOMP - cancelado por pedido de cancelamento deferido
II.9 PER/DCOMP com crédito já informado em PER/DCOMP anterior
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