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ICMS/TO - Substituição tributária - Aplicação, apuração, emissão e escrituração de documentos fiscais - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2016/4736

Sumário

Introdução

I - Modalidades de substituição tributária

II - Contribuintes substitutos e substituídos

III - Mercadorias abrangidas no regime

IV - Aplicação do regime nas operações internas

V - Aplicação do regime nas operações interestaduais

VI - Inscrição estadual de substituto tributário

VI.1 - Obrigações do contribuinte substituto estabelecido em outro Estado

VII - Hipóteses de não aplicação da substituição tributária

VIII - Base de cálculo

IX - Alíquota

X - Apuração do imposto retido

XI - Recolhimento do imposto retido

XII - Emissão e escrituração da Nota Fiscal pelo contribuinte substituto

XII.1 - Emissão da Nota Fiscal

XII.2 - Escrituração Fiscal

XIII - Emissão e escrituração da Nota Fiscal pelo contribuinte substituído

XIII.1 - Emissão da Nota Fiscal

XIII.2 - Escrituração Fiscal ( continua ... )

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