ICMS/PR - Amostra gr�tis - Roteiro de Procedimentos (Roteiro

ICMS/PR - Amostra gr�tis - Roteiro de Procedimentos
Roteiro - Estadual - 2012/4742
Sum�rio
Introdu��o
I - Defini��o
II - Procedimentos quanto ao ICMS
II.1 - Isen��o
II.1.1 - Medicamentos
III - Procedimentos quanto ao IPI
III.1 - Amostras de produtos para distribui��o gratuita sem valor comercial - Requisitos
III.2 - Amostras de tecidos
III.3 - P�s isolados de cal�ados
III.4 - Rotulagem ou marca��o
III.5 - Amostra gr�tis tributada
IV - Importa��o
V - Amostra gr�tis isenta - Cr�dito do Imposto
V.1 - ICMS
V.2 - IPI
VI - Emiss�o de Nota Fiscal
VII - Escritura��o Fiscal
Introdu��o
Muitos contribuintes, para dar a conhecer o seu produto, utilizam-se da distribui��o gratuita. Observadas determinadas condi��es essa distribui��o gratuita poder� usufruir o benef�cio isencional tanto do ICMS quanto do IPI, conforme disp�e o item 6 do Anexo I do RICMS/PR - ( continua ... )

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