ICMS/PR - Amostra grátis - Roteiro de Procedimentos - Até 30.9.2017Roteiro - Estadual - 2017/4742
Sumário
I - Definição
II - Procedimentos quanto ao ICMS
II.1 - Isenção
II.1.1 - Medicamentos
III - Procedimentos quanto ao IPI
III.1 - Amostras de produtos para distribuição gratuita sem valor comercial - Requisitos
III.2 - Amostras de tecidos
III.3 - Pés isolados de calçados
III.4 - Rotulagem ou marcação
III.5 - Amostra grátis tributada
IV - Importação
V - Amostra grátis isenta - Crédito do Imposto
V.1 - ICMS
V.2 - IPI
VII - Escrituração Fiscal
Muitos contribuintes, para dar a conhecer o seu produto, utilizam-se da distribuição gratuita. Observadas determinadas condições essa distribuição gratuita poderá usufruir o benefício isencional tanto do ICMS quanto do IPI, conforme dispõe o item 6 do Anexo I do RICMS/PR - ( continua ... )
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