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ICMS/RR - Substituição tributária - Aplicação, apuração, emissão e escrituração de documentos fiscais - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2016/4459

Sumário

Introdução

I - Modalidades de substituição tributária

II - Contribuintes substitutos e substituídos

III - Mercadorias abrangidas pelo regime de substituição tributária

IV - Aplicação do regime nas operações internas

V - Aplicação do regime nas operações interestaduais

VI - Hipóteses de não aplicação da substituição tributária

VI.1 - Escala industrial não relevante

VII - Apuração, emissão e escrituração de documentos fiscais - Operações de saídas do contribuinte substituto

VII.1 - Base de cálculo

VII.1.1 - Simples Nacional

VII.2 - Alíquota

VII.3 - Cálculo do ICMS-ST

VII.4 - Recolhimento do ICMS-ST

VII.5 - Emissão do documento fiscal

VII.5.1 - Venda fora do estabelecimento substituto

VII.5.2 - Operações com mercadorias sujeitas e não sujeitas ao regime

VII.5.3 - Código Especificador da Substituição Tributária - ( continua ... )

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