ICMS/PB - Substituição tributária - Aplicação, apuração, emissão e escrituração de documentos fiscais - Roteiro de ProcedimentosRoteiro - Estadual - 2018/4440
Sumário
I - Contribuinte
I.1 - Inscrição no Cadastro de Contribuintes (CCICMS)
II - Aplicação
II.1 - Operações internas
II.2 - Operações interestaduais
II.3 - Hipóteses de não aplicação da substituição tributária
III - Produtos abrangidos
IV.1 - Base de cálculo
IV.2 - Alíquota
IV.3 - Apuração do ICMS-ST
IV.3.1 - Operações com veículo importado
IV.3.2 - Operações com produtos farmacêuticos
IV.3.3 - Operações com energia elétrica
IV.4 - Apropriação de crédito do ICMS
IV.5 - Exemplo de cálculo
V - Forma e prazo de recolhimento
V.1 - GNRE Online
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