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ICMS/PB - Substituição tributária - Aplicação, apuração, emissão e escrituração de documentos fiscais - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2016/4440

Sumário

Introdução

I - Contribuinte

I.1 - Inscrição no Cadastro de Contribuintes (CCICMS)

II - Aplicação

II.1 - Operações internas

II.2 - Operações interestaduais

II.3 - Hipóteses de não aplicação da substituição tributária

III - Produtos abrangidos

IV - Cálculo do ICMS retido

IV.1 - Base de cálculo

IV.2 - Alíquota

IV.3 - Apuração do ICMS-ST

IV.3.1 - Operações com veículo importado

IV.3.2 - Operações com produtos farmacêuticos

IV.3.3 - Operações com energia elétrica

IV.4 - Apropriação de crédito do ICMS

IV.5 - Exemplo de cálculo

V - Forma e prazo de recolhimento

V.1 - GNRE Online

VI - Emissão e escrituração de documentos fiscais

VI.1 - Importador e ( continua ... )

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