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ICMS/RJ - Amostra Grátis - Condições para isenção - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2014/4438

Sumário

Introdução

I - Conceito

II - Isenção

II.1 - Tributação

II.1.1 - Base de cálculo

III - Procedimentos quanto ao IPI

III.1 - Amostras grátis - Requisitos

III.2 - Amostras de tecidos

III.3 - Pés isolados de calçados

III.4 - Rotulagem ou marcação

III.5 - Amostra grátis tributada

IV - Amostra grátis tributada - Crédito do imposto

V - Amostra grátis isenta - Crédito do imposto

V.1 - ICMS

V.2 - IPI

VI - Emissão de Nota Fiscal

VI.1 - Modelo de Nota Fiscal de amostra com isenção

VI.2 - Modelo de Nota Fiscal de amostra tributada

VII - Escrituração fiscal

Introdução

A amostra grátis é um recurso bastante utilizado pelas empresas para divulgação de seus produtos. Observadas determinadas condições essa distribuição gratuita poderá usufruir benefício fiscal tanto do ICMS quanto do ( continua ... )

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