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ICMS/MA - Substituição Tributária - Aplicação, apuração, emissão e escrituração de documentos fiscais - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2016/4402

Sumário

Introdução

I - Contribuintes

I.1 - Contribuintes Substitutos

I.2 - Contribuinte substituído

I.3 - Responsáveis

II - Mercadorias sujeitas à Substituição Tributária

III - Hipóteses de não aplicação da substituição tributária

IV - Base de cálculo e valor do imposto

IV.1 - Base de cálculo

IV.1.1 - Base de cálculo reduzida

IV.2 - Alíquota

IV.3 - Cálculo do ICMS-ST

V - Recolhimento do imposto

V.1 - Operações interestaduais

V.2 - Operações internas

VI - Emissão e escrituração de documentos fiscais - Contribuinte substituto

VI.1 - Livro Registro de Apuração

VI.2 - Devolução

VII - Emissão e escrituração de documentos fiscais - Contribuinte substituído

VII.1 - Escrituração pelo ( continua ... )

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