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ICMS/CE - Substituição tributária - Aplicação, apuração, emissão e escrituração de documentos fiscais - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2017/4362

Sumário

Introdução

I - Contribuintes

II - Hipóteses de substituição

III - Hipóteses de não aplicação da substituição tributária

IV - Produtos sujeitos à substituição tributária

V - Cálculo do imposto

V.1 - Base de cálculo

V.2 - Valor do imposto

VI - Formas de recolhimento

VII - Prazos

VIII - Emissão e escrituração de documento fiscal

VIII.1 - Emissão da Nota Fiscal pelo substituto

VIII.2 - Escrituração pelo substituto

VIII.3 - Emissão da Nota Fiscal pelo substituído

VIII.4 - Escrituração pelo substituído

VIII.5 - Emissão da Nota Fiscal pelo responsável pela antecipação

VIII.6 - Devolução ou desfazimento

VIII.7 - Código Especificador da Substituição Tributária - CEST

IX - Obrigação acessória

IX.1 - ( continua ... )

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