ICMS/CE - Substituição tributária - Aplicação, apuração, emissão e escrituração de documentos fiscais - Roteiro de ProcedimentosRoteiro - Estadual - 2017/4362
Sumário
I - Contribuintes
II - Hipóteses de substituição
III - Hipóteses de não aplicação da substituição tributária
IV - Produtos sujeitos à substituição tributária
V.1 - Base de cálculo
V.2 - Valor do imposto
VII - Prazos
VIII - Emissão e escrituração de documento fiscal
VIII.1 - Emissão da Nota Fiscal pelo substituto
VIII.2 - Escrituração pelo substituto
VIII.3 - Emissão da Nota Fiscal pelo substituído
VIII.4 - Escrituração pelo substituído
VIII.5 - Emissão da Nota Fiscal pelo responsável pela antecipação
VIII.6 - Devolução ou desfazimento
VIII.7 - Código Especificador da Substituição Tributária - CEST
IX - Obrigação acessória
IX.1 - ( continua ... )
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