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ICMS/RS - Antecipação - Aquisição interestadual - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2015/4361

Sumário

Introdução

I - Aplicação

II - Operação de aquisição interestadual - Recolhimento na entrada - Produtos não sujeitos à substituição tributária

II.1 - Cálculo do imposto

II.2 - Emissão de documentos e escrituração fiscal

II.3 - Saída da mercadoria do estabelecimento

II.4 - Sistema especial de pagamento do imposto - Dispensa do pagamento antecipado

III - Operação de aquisição interestadual - Recolhimento na entrada - Produtos sujeitos à substituição tributária

III.1 - Cálculo do imposto

III.2 - Escrituração fiscal

III.3 - Saída da mercadoria do estabelecimento

III.4 - Sistema especial de pagamento do imposto - Dispensa do pagamento na entrada do Estado

III.4.1 - Emissão e escrituração de documento fiscal

III.5 - Inaplicabilidade do recolhimento na entrada da mercadoria no território do Estado

IV - Estabelecimento atacadista que recebe mercadoria de empresa interdependente ou por transferência

IV.1 - Apuração do imposto na entrada do atacadista que tenha recebido mercadorias de empresa interdependente ou por ( continua ... )

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