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ICMS/MT - Substituição tributária - Normas gerais - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2017/4357

Sumário

Introdução

I - Modalidades de substituição tributária

II - Contribuintes substitutos e substituídos

III - Mercadorias abrangidas pelo regime

IV - Aplicação do regime nas operações internas

IV.1 - Hipóteses abrangidas pela substituição tributária

IV.2 - Produtos sujeitos à substituição tributária

IV.3 - Base de cálculo e valor do imposto

IV.3.1 - Alíquota

IV.3.2 - Cálculo do ICMS-ST

IV.3.3 - Exemplo de cálculo do ICMS-ST

IV.4 - Responsabilidade do destinatário

IV.5 - Hipóteses de não aplicação da substituição tributária

IV.6 - Simples Nacional

V - Aplicação do regime nas operações interestaduais

VI - Serviço de transporte - Destinatário irregular no cadastro de contribuintes

VII - ICMS Garantido

VII.1 - ICMS Garantido

VII.1.1 - Não sujeição ao ICMS Garantido

VII.1.2 - Base de cálculo do ICMS ( continua ... )

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